RESUMO
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Indústrias/métodos , Indústrias/tendências , Avaliação de Medicamentos/métodos , Avaliação de Medicamentos/tendências , Serviços de Informação sobre Medicamentos/tendências , Serviços de Informação sobre Medicamentos , Patente/legislação & jurisprudência , Avaliação da Tecnologia Biomédica/legislação & jurisprudência , Avaliação da Tecnologia Biomédica/organização & administração , Tecnologia Biomédica/métodos , Avaliação da Tecnologia Biomédica/economia , Avaliação da Tecnologia Biomédica/tendências , Tecnologia Biomédica/economia , Tecnologia Biomédica/organização & administração , Tecnologia Biomédica/tendênciasRESUMO
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Biotecnologia/métodos , Biotecnologia/legislação & jurisprudência , Patente/legislação & jurisprudência , Medicamentos Genéricos/farmacologia , Medicamentos Genéricos/farmacocinética , Tecnologia/legislação & jurisprudência , Tecnologia/métodos , Biotecnologia/educação , Biotecnologia/história , Biotecnologia/instrumentação , Tecnologia/classificação , Tecnologia/normasRESUMO
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Patente/legislação & jurisprudência , Patente/ética , Seguro de Serviços Farmacêuticos/legislação & jurisprudência , Seguro de Serviços Farmacêuticos/normas , Farmacêuticos/legislação & jurisprudência , Indústria Farmacêutica/legislação & jurisprudência , Patente/história , Patente/estatística & dados numéricos , Indústria Farmacêutica/organização & administração , Indústria Farmacêutica/normasRESUMO
Este trabalho aborda o problema do consumo desenfreado de produtos naturais no Brasil, especificamente de medicamentos fitoterápicos, com suas conseqüências, à luz do Direito de Propriedade Industrial e do Direito Sanitário. Procura relacionar o papel e a esponsabilidade do INPI e a ANVISA, órgãos diretamente envolvidos, segundo a legislação mencionada, na melhoria da qualidade de produtos fitoterápicos registrados e lançados no mercado brasileiro. Mostra a necessidade de uma reavaliação dos critérios de concessão de patentes para a área analisada, por parte do INPI, bem como uma maior aproximação da ANVISA junto a esse órgão, de modo a harmonizar estratégias para que a população tenha acesso a medicamentos fitoterápicos seguros e eficazes. Explicita as estratégias da indústria nacional do setor em alavancar suas vendas no mercado, através de projetos de lei que não traduzem a realidade preconizada pela OMS, para o uso da Medicina Tradicional/Complementar, contrariando a legislação brasileira para o possível registro dos produtos patenteados. Conclui-se que interesses econômicos ligados à acirrada concorrência no mercado de fitoterápicos e suplementos nutricionais induzem a concessão de patentes para tais produtos, em detrimento das diretrizes existentes na Lei de Propriedade Industrial brasileira, em critérios de avaliação
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Plantas Medicinais , Patente/legislação & jurisprudência , Preparações Farmacêuticas/normasRESUMO
La cuestión principal es si en Europa no se estará adoptando una actitud demasiado reservada en la creación de un marco legal para las invenciones biotecnológicas. Por ello se analizan las diferentes legislaciones existentes en la UE, los temas sobre los que se debería realizar un debate en mayor profundidad. Todo esto se estudia críticamente Ofreciendo diferentes alternativas para concluir resaltando ciertos avances que resultan alentadores (AU)
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Humanos , Patente/legislação & jurisprudência , Ética , Biotecnologia/legislação & jurisprudência , Europa (Continente) , Consentimento Livre e Esclarecido/legislação & jurisprudênciaRESUMO
El autor analiza cómo el sistema de patentes se ha adaptado a los avances en biotecnología y expone los intereses, razones y necesidades de diferentes ámbitos subyacentes en este asunto y que han propiciado esta adaptación, o recelan de la misma. Expone la necesidad de un compromiso de diálogo entre diferentes sectores para abordar los conflictos, que debería ser lo más amplio posible, teniendo en cuenta que la patente biotecnológica se desenvuelve en un mundo global (AU)
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Patente/legislação & jurisprudência , Biotecnologia/legislação & jurisprudência , Biotecnologia/normas , Ética , Propriedade Intelectual , Ecossistema , Alocação de Custos/normas , Custos e Análise de Custo/legislação & jurisprudência , Custos e Análise de Custo/normas , Modelos Econométricos , Ética Médica/educação , Legislação/normas , Legislação/organização & administraçãoRESUMO
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Patente/história , Patente/legislação & jurisprudência , Genética/normas , Biotecnologia/normas , Genes , Ética , Legislação/normas , Legislação como Assunto , Legislação Médica/normas , Genoma , Religião e Ciência , Religião e Medicina , Espanha/epidemiologia , DNA , Genoma Humano , Conhecimento , Pesquisa/legislação & jurisprudência , Pesquisa/métodos , Pesquisa/normas , Pesquisa/organização & administraçãoRESUMO
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Justiça Social/legislação & jurisprudência , Justiça Social/normas , Ética , Bioética , Patente/legislação & jurisprudência , Genes , Nações Unidas/normas , Nações Unidas/legislação & jurisprudência , DNA , União Europeia/organização & administração , União Europeia/economia , Direitos Humanos/legislação & jurisprudência , Direitos Humanos/normas , Direitos Humanos/tendências , Genoma , Genoma HumanoRESUMO
A questäo das patentes constitui, um tema que desafia a reflexäo da bioética. De fato, a justa proteçäo da propriedade intelectual esbarra em outras questöes éticas que tornam o assunto polêrmico. Existem necessidades que emergem de riscos circunstanciais à saúde pública e nascem da vulnerabilidade persistente de populaçöes em determinados contextos. Elas mostram, assim, que a proteçäo às patentes näo pode eticamente ser ilimitada nem incondicional (MF)
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Bioética , Patente/legislação & jurisprudênciaRESUMO
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Biotecnologia/legislação & jurisprudência , Patente/legislação & jurisprudência , Direitos Humanos/legislação & jurisprudência , Genética/legislação & jurisprudência , Doadores de Tecidos/legislação & jurisprudência , Doadores de Sangue/legislação & jurisprudência , Doadores Vivos/legislação & jurisprudência , Legislação/normas , Legislação , Biotecnologia/normas , Biotecnologia/organização & administração , Biotecnologia/tendências , Diretivas Antecipadas/legislação & jurisprudênciaRESUMO
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Biotecnologia/legislação & jurisprudência , Legislação , Reforma dos Serviços de Saúde/legislação & jurisprudência , Patente/legislação & jurisprudência , Genética/legislação & jurisprudência , Propriedade Intelectual , Propriedade/legislação & jurisprudência , Biotecnologia/educação , Biotecnologia/normas , Biotecnologia/organização & administração , Biotecnologia/métodos , Biotecnologia/tendênciasRESUMO
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Patente/legislação & jurisprudência , Genoma Humano , Ética , Legislação Médica/organização & administração , Legislação Médica/tendências , Legislação Médica , Genes , Propriedade/legislação & jurisprudência , Células , Genoma , Propriedade Intelectual , Pesquisa/legislação & jurisprudência , Biotecnologia/legislação & jurisprudência , Biotecnologia/organização & administração , Biotecnologia/tendênciasRESUMO
Los esfuerzos por regular el mercado de medicamentos se incrementaron durante la última década, y en especial en los países desarrollados. El presente artículo analiza las experiencias obtenidas en aquellos esfuerzos regulatorios y presenta un conjunto de herramientas y estrategias útiles para la formulación de políticas de regulación del mercado de medicamentos. Las medidas de política son presentadas distinguiéndose sus objetivos, su operación y sus mecanismos de implemetación. Aunque el abanico de alternativas remite mayormente a la experienciade países desarrollados como Estados Unidos y países de Europa, se intenta también una síntesis del estado actual de la cuestión en países de America Latina(AU)
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Preço de Medicamento , Formulação de Políticas , Patente/legislação & jurisprudência , Gastos em SaúdeRESUMO
En los últimos años los comprimidos dispersables han despertado un creciente interés en el mercado farmacéutico mundial. A pesar de ello, la farmacopea norteamericana no incluye ninguna monografia al respecto y la europea/española presenta algunas lagunas técnicas que hacen necesaria una mejor regulación de sus especificaciones de calidad. En el presente trabajo se demuestra, con diversas muestras procedentes del mercado español, que el tiempo de disgregación a las dos temperaturas extremas y a la central del rango establecido por la farmacopea europea / española (15-25°C) para la realización del ensayo de disgregación difiere de forma significativa con una probabilidad del 95 por ciento. Por este motivo, destacamos la necesidad de establecer una condición selectiva de trabajo y fácil para estandarizar la metódica, sugiriendo la de 25°C ñ 0.5°C.Ante la ausencia de determinadas especificaciones en el ensayo de finura de la dispersión, proponemos fijar condiciones de ensayo adicionales tales como la temperatura (25°C), el tiempo (3 minutos) y el modo de agitación (agitación magnética a 60 r.p.m.), en consonancia con el ensayo de disgregación, así como tomar en consideración la masa del comprimido a la hora de fijar el volumen de dispersión. De este modo, se controla de manera más discriminativa y homogénea la calidad de los comprimidos dispersables (AU)
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Farmacopeia , Comprimidos/farmacologia , Comprimidos/síntese química , Controle de Qualidade , Probabilidade , Patente/estatística & dados numéricos , Patente/legislação & jurisprudência , Análise de VariânciaRESUMO
Al comienzo de 2001, justo después de la publicación en febrero de 2001 del primer borrador preliminar de la secuencia completa del genoma humano, UNESCO convocó un Simposio Internacional en París sobre el tema de la Ética, Propiedad Intelectual y Genética. El autor participó en este Simposio como miembro del Comité Internacional de Bioética de la UNESCO. Presidió la sesión de trabajo final. Este artículo representa un resumen informal de los debates y controversias que aparecieron durante el Simposio. Rápidamente, se abrió un profundo abismo entre los expertos de los países desarrollados, quienes apoyaban la Ley de propiedad intelectual como aplicable para uso en materiales genéticos humanos y participantes de países desarrollados y organizaciones no gubernamentales quienes expresaron su alarma cómo estaba siendo aplicada la ley. Están siendo revisadas posibles respuestas legales a esta división, en UNESCO, WIPO, WTO y otros cuerpos internacionales y regionales. El informe concluye con una lista de los mayores problemas que están apareciendo y algunas ideas para dar soluciones. UNESCO ha establecido un Grupo de Trabajo para seguir desarrollando los temas del Simposio. El autor es miembro de este Grupo de Trabajo (AU)
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Propriedade Intelectual , Genoma Humano , Congresso , Legislação/organização & administração , Ética , Genética/legislação & jurisprudência , Técnicas Genéticas/normas , Patente/legislação & jurisprudência , Patente/estatística & dados numéricos , Patente/história , Nações Unidas/legislação & jurisprudência , Nações Unidas/normasRESUMO
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